Processo 194534/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 14:19
Autuado em 01/04/2013 14:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4677/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4677/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4677/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual JOÃO CAETANO DE CARVALHO
Gestor das Contas VALDEZIR DE VICENTE

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 17:36 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3840/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3839/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3838/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3838/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3839/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3840/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4677/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1230/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7361/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 11:39 DP  
06/11/2013 17:43 S2C Acórdão nº 4677/2013 -
06/11/2013 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1328/2013 -
06/11/2013 17:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1333/2013 -
14/10/2013 08:32 GCNB  
18/09/2013 14:35 SMPjTC Parecer nº 16152/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
23/07/2013 11:00 DCM Instrução nº 3406/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
21/06/2013 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 3838/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 3839/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 3840/2013 -
19/06/2013 16:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1200/2013 -
19/06/2013 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1230/2013 -
03/04/2013 11:29 DCM Instrução nº 2266/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
03/04/2013 09:24 DP  
02/04/2013 17:49 DAT  
01/04/2013 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7361/2013 -

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